Nas últimas semanas o SINDCONSTRUCIVIL-MA realizou uma série de visitas a canteiros de obras do Maranhão. Devido a reclamações dos próprios trabalhadores o SINDCONSTRUCIVIL-MA tem tomado conhecimento de várias irregularidades que algumas empresas vêm executando, colocando o trabalhador da Construção Civil em condições precárias no exercício de suas funções.
Acompanhe abaixo detalhes destas vistorias e fiscalizações:
Em 10 de Março de 2014
Local:
Residencial Labelle II-(Maiobão /Paço do Lumiar)
Empresa:
GOMES SODRÉ ENGENHARIA LTDA.
Reivindicações dos Trabalhadores:
- Percentual de 8% sobre os salários que os trabalhadores vêm recebendo a partir de 01/11/2013 com base e respaldo legal o prágrafo 1º da cláusula 4ª da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
- Lançamentos da Produtividade nos contracheques dos trabalhadores;
- Fornecimentos de EPI’s (Equipamento de Segurança Individual);
- Formação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)
- Classificação Profissional (Serventes e Meio-Oficial que já realizam serviços de profissionais para a classificação de Oficial).
OBS:
O SINDCONSTRUCIVIL-MA emitiu um ofício a empresa GOMES SODRÉ ENGENHARIA LTDA com data de 10 de Março dando um prazo de até 72hs para a regularização das reivindicações feitas pelos trabalhadores.
Em 12 de Março de 2014
Local:
Porto do Itaqui (Construção de Armazéns de Grãos do TERGAN) construído pela Empresa: ZORTEA CONSTRUÇÕES LTDA.
Reivindicações dos Trabalhadores:
- De todas as reivindicações feitas pelos trabalhadores, está pendente o adicional de periculosidade que os próprios trabalhadores exigem e alegam terem direito, por trabalharem próximo a tubalações de gases.
OBS:
O SINDCONSTRUCIVIL-MA já contratou um perito para avaliar o grau de periculosidade do local. Caso seja comprovada a periculosidade, o sindicato cobrará da empresa ZORTEA CONSTRUÇÕES LTDA via Justiça do Trabalho o cumprimento da exigência. O perito contratado pelo sindicato visitou a empresa em 12 de março, data que também foi ministrada uma palestra de conscientização aos trabalhadores. Está sendo aguardado o laudo pericial.
Em 18 de Março de 2014
Local:
Residencial Mundico Cosme em Barrerinhas
Empresa:
CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA
Reivindicações dos Trabalhadores:
Foi ouvido dos trabalhadores o relato das seguintes irregularidades:
- Devolução das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) aos trabalhadores. As CTPS foram entregues há vários meses (alguns desde Setembro de 2013) e nunca foram devolvidas. Por Lei, a Carteira de Trabalho deve ser devolvida ao trabalhador até 48hs após a entrega da mesma;
- Assinatura devida das Carteiras de Trabalho, pois mais de 80% dos trabalhadores não estão com a Carteira Assinada;
- Produtividade completa nos contracheques de todos os trabalhadores;
- Formação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes);
- Realização de exames admissionais que muitos trabalhadores não fizeram ao serem contratados;
- Pagamento dos Serventes pela empresa, pois os operários são os que atualmente vêm pagando os Serventes.
- Melhoria na qualidade das refeições fornecidas aos trabalhadores;
- Melhoria e ampliação dos bebedouros;
- Melhoria e ampliação dos banheiros;
- Fornecimento de transportes adequados aos trabalhadores, pelo fato dos mesmos residirem em povoados distantes dos seus locais de trabalho. Muitos desses trabalhadores vão de bicicleta para o trabalho.
OBS:
Já está marcada uma nova visita do SINDCONSTRUCIVIL-MA a este mesmo canteiro de obra, para o dia 31 de Março, para verificar se as irregularidades foram corrigidas conforme a notificação deixada pelo sindicato no dia 18 de Março.
Clique Aqui para vêr fotos da Fiscalização no Residencial Mundico Cosme.