O Sindconstrucivil realizou Blitz no dia 05 de Outubro, onde quem participou desta fiscalização foram: O Presidente Humberto França Mendes, o Diretor de Dpto. de Esportes e Lazer,Lauro dos Inocentes Filho e o Diretor de Patrimônio, José Ferreira dos Santos.

 

A Blitz passou primeiramente na Associação Estadual de Apoio à Moradia  Popular na Construção do Residencial Magno Cruz I e II, onde anteriormente no dia 20 de Setembro este canteiro havia sido fiscalizado e notificado pelo  Sindconstrucivil para cumprimento da regularização das irregularidades. Ou seja, a Assinatura das CTPS (Carteiras de Trabalho e Previdência Social) dos trabalhadores; o Fornecimento dos EPI (Equipamento de Segurança Individual) completos; Fornecimento dos fardamentos; Fornecimento de água potável em bebedouros com condições de higiene; Fornecimento de alimentação adequada e refeitórios estruturados e também banheiros para o açeio dos trabalhadores e para as necessidades fisiológicas dos mesmos. Além de ter que cumprir com a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.

 

Na nova fiscalização no dia 05 de Outubro, para a alegria do Sindconstrucivil, esta Associação já havia regularizado a situação encontrada. Ou seja, regularizou o fornecimento de EPI, regularizou a assinatura das CTPS de uma parte dos trabalhadores. A maior parte foi demitida, pois trabalharam experimentalmente por sete dias apenas, mas os que ficaram , ou seja, 20 trabalhadores dos 63 que haviam na primeira fiscalização, estes encontram-se de Carteiras Assinadas. Todos trabalhando de forma equipada e com a estrutura necessária: Banheiros organizados com sanitários e pias para higienização das mãos, fornecimento de alimentação e fardamentos. O que falta é mais uma farda, pois os trabalhadores devem receber no mínino duas fardas.

 

A Empresa também já está cumprindo com a Convenção da Categoria da Construção Civil, pagando o piso da categoria. Ou seja, esta Associação já está formalizada.

 

 

 

 

 

 

A Blitz saiu deste canteiro e foi até a QUALITÉCNICA ENGENHARIA na Construção do Condomínio Cunho Familiar Júlia Campos localizado na Estrada Principal, N.900, do bairro Sitio Grande.  Nesta empresa, a maior parte dos trabalhadores não tem CTPS assinadas, nem EPI, não recebem alimentação e nem contracheques, não fizeram exames de saúde, estando totalmente irregulares.

 

A empresa foi notificada pelo Sindicato com prazo de 10 dias para regularização. Caso continue com as irregularidades, a empresa será encaminhada à Superitendência Regional do Trabalho como também para o Ministério Público do Trabalho.

 

Espera-se que não seja necessário porque o Sindconstrucivil solicita o cumprimento da Lei, e cumprindo a Lei não há necessidade do Sindicato penalizar a empresa. Mas o que não pode, é a empresa continuar do jeito que está.