SINDCONSTRUCIVIL-MA fiscaliza reformas de Unidades de Educação Básicas em Paço de Lumiar
No dia 22 de junho de 2020 (segunda-feira) o Sindconstrucivil-MA esteve fazendo uma blitz de fiscalizações sindicais em várias Unidades de Educação Básicas no Maiobão no município de Paço do Lumiar. Estiveram presentes nesta blitz sindical o presidente do Sindicato, Humberto França Mendes, os diretores sindicais, Lauro dos Inocentes Filho e José Ferreira dos Santos e a jornalista Jeane Amorim.
A empresa Panorama Empreendimentos e Serviços EIRELE, CNPJ. 10.915.057/0001-74 é a responsável por todo o serviço de reformas de Unidades de Educação Básica de Paço do Lumiar. O Sindconstrucivil-MA passou por nove dessas UEB, onde foram encontrados trabalhadores em sete delas:
• UEB José Maria Ramos, localizada na Rua 73, QD. 109, Conj. Mãiobão, Paço do Lumiar;
• UEB bandeira Tribuzzi, Rua 36, QD.140, Conj. Maiobão, Paço do Lumiar;
• UEB Miguel Henrique de La Roque, Rua 12, Maiobão, Paço do Lumiar;
• UEB Francisco Oliveira Dias, localizada na Rua Principal, Pedrinhas, Porto de Mocajituba, Paço do Lumiar;
• UEB Alana Ludmila, localizada na Rua 43, Conj. Maiobão, Paço do Lumiar;
• UEB Luís Pires da Fonseca, Rua Principal, Porto de Mocajituba, Paço do Lumiar;
• UEB Liberalino de Jesus Pires, Rua Principal, Vassoral, Paço do Lumiar;
• UEB Nascimento de Moraes, Rua principal, Itapera, Porto de Mocajituba
• UEB Monteiro Lobato, Rua 55, QD. 61 – Conjunto Maiobao , Paço do Lumiar;
As duas últimas UEB estavam sem nenhum trabalhador, porque segundo os vigias das escolas, os trabalhadores foram liberados por falta de material de construção.
Ao total, são dezesseis Unidades de Educação Básica que estão sendo reformadas por esta empresa, sendo que o Sindicato fiscalizou nove delas. Os trabalhadores não possuem registro nas CTPS, não possuem os equipamentos de segurança (fardas, botas, capacetes, luvas) além de não estarem protegidos contra a pandemia do coronavírus: não possuem máscaras e nem álcool em gel. Os operários não estão recebendo seus provimentos de acordo com a CCT da categoria, recebem por diária.
O Sindconstrucivil-MA notificou a empresa e vai também notificar os órgão responsáveis no município de Paço do Lumiar. Todos os trabalhadores foram sindicalizados e autorizaram o Sindicato de os representarem. Todos estes, estão respaldados caso forem demitidos, podendo passar pelo Sindicato para fazer a simulação dos cálculos rescisórios. Se isto não for respeitado pela empresa, os trabalhadores podem voltar ao sindicato para os órgãos da justiça e do trabalho serem acionados por vias legais. O que não pode acontecer é esses trabalhadores ficarem da forma que estão. Alguns pintores estarão dando entrada ainda nesta semana no Sindicato para suas situações serem averiguadas.