Entre os dias 1º e 3 de abril de 2025, o Sindconstrucivil-MA, representado por seu presidente Humberto França Mendes, diretores Lauro dos Inocentes Filho, José dos Santos Ferreira, Raimundo Henriques e o motorista Valdique Silva, percorreu diversos municípios do Maranhão realizando uma série de fiscalizações em canteiros de obras pertencentes à base sindical da entidade. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria e garantir os direitos dos trabalhadores da construção civil.

Durante a visita, o sindicato esteve presente em obras importantes nos municípios de Alcântara, São Bento, Viana, Vitória do Mearim, Brejo e Santa Quitéria, inspecionando obras públicas e privadas de infraestrutura, escolas, unidades administrativas e rodovias. Dentre as empresas fiscalizadas estão: Consórcio LCM, Qualitech Engenharia, ABG Empreendimentos, Edeconsil, SD Combustíveis, DPL Construções, Pentágono Engenharia, Vanguarda Construções, Argus Engenharia, Klaus Construções, Mavi Construções, Saga Engenharia, Tecnic Construtora e Pavirrol Engenharia.

A maior parte das obras apresentava irregularidades trabalhistas, como:

• Falta de registro em carteira de trabalho (CTPS)

• Ausência de olerites

• Carência de alimentação, transporte e cesta básica

• Não fornecimento de farmácia de primeiros socorros e armários

• Pagamento incorreto de funções técnicas como operadores de betoneira

• Não pagamento de insalubridade e reajustes salariais

• Descumprimento total ou parcial da CCT vigente

Empresas como Qualitech, ABG, SD Combustíveis, Pentágono, Argus, Klaus, Mavi e Tecnic Construtora foram classificadas como totalmente irregulares. Em alguns casos, como o da empresa DPL, foi acordado o retorno dos diretores para simular cálculos de rescisão e ingressar com ação judicial em defesa dos operários.

Já empresas como Vanguarda Construções, Saga Engenharia e Pavirrol Engenharia foram consideradas em grande parte regulares, mas com pendências como o reajuste salarial, insalubridade e concessão de cesta básica, que deverão ser corrigidas conforme orientação do sindicato.

O Sindconstrucivil-MA reforça seu compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas, a fiscalização permanente e a valorização da mão de obra local em todo o estado.