Em mais uma ação de combate à informalidade e em defesa dos direitos dos trabalhadores da construção civil, a diretoria do SINDCONSTRUCIVIL/MA esteve presente na última quarta-feira (02/09) no canteiro de obras do Condomínio Olho d’Água, localizado no bairro Olho d’Água, em São Luís. A fiscalização acompanhou de perto a rotina dos operários contratados pela empresa WB Soluções Engenharia.
A vistoria foi conduzida pelos diretores sindicais Lauro dos Inocentes Filho e Raimundo Henriques, que identificaram uma série de descumprimentos às leis trabalhistas e à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente. Entre as principais irregularidades registradas na obra, destacam-se:
-
Informalidade no canteiro: Trabalhadores atuando sem o devido registro e assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
-
Desvio e desvalorização funcional: Operadores de betoneira exercendo a função sem a devida classificação e remuneração como oficiais, descumprindo a tabela da categoria.
-
Descumprimento da CCT: Inobservância de cláusulas sociais e econômicas pactuadas no acordo coletivo da construção civil.
Cobrança e acompanhamento
A diretoria do SINDCONSTRUCIVIL/MA notificou os responsáveis e manterá o canteiro sob rigoroso acompanhamento. O sindicato exige a regularização imediata de todas as pendências contratuais e funcionais para que a WB Soluções Engenharia se adeque totalmente à CCT. Caso as correções não sejam efetuadas, a entidade adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis junto aos órgãos de proteção ao trabalho.