Dando continuidade ao cronograma de vistorias técnicas e defesa da classe trabalhadora, o SINDCONSTRUCIVIL/MA realizou, nesta data, mais uma ação de fiscalização em canteiros de obras de São Luís. A equipe sindical — composta pelos diretores Lauro dos Inocentes Filho e Raimundo Henriques, acompanhados pelo motorista Valdique — esteve presente nos empreendimentos das construtoras Ergus Engenharia, localizada no bairro Ponta do Farol, e Canopus Construções, na região da Maiobinha.
O objetivo da fiscalização sindical é verificar de perto as condições reais de trabalho e assegurar o cumprimento integral dos direitos previstos na legislação trabalhista vigente e na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.
Diálogo e verificação de itens essenciais
Durante as visitas, os representantes do sindicato mantiveram diálogo direto com os operários e com a gestão dos canteiros de obras. A comitiva checou pontos prioritários para a saúde, dignidade e segurança dos trabalhadores, incluindo:
-
Regularidade Contratual: Verificação do registro profissional em Carteira de Trabalho (CTPS) e a aplicação dos pisos salariais firmados na CCT.
-
Segurança e Proteção: Inspeção do fornecimento e uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além do cumprimento das normas regulamentadoras de segurança do trabalho.
-
Saúde e Infraestrutura: Avaliação das condições sanitárias, de alimentação e dos locais de descanso oferecidos pelas empresas.
Orientação e medidas corretivas
Além da checagem de itens obrigatórios, a presença da diretoria nos canteiros cumpre o papel fundamental de identificar falhas estruturais, sanar dúvidas da categoria e orientar os operários sobre seus direitos.
O SINDCONSTRUCIVIL/MA reforça que, ao constatar qualquer irregularidade, busca incialmente o diálogo direto com as empresas para a adequação imediata do ambiente de trabalho. Caso as correções solicitadas não sejam atendidas, o sindicato adotará as providências administrativas e judiciais cabíveis junto aos órgãos de fiscalização trabalhista para resguardar a integridade e os direitos dos trabalhadores da construção civil.