SINDCONSTRUCIVIL – MA

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada-Infraestrutura, Mobiliário, Artefatos de Cimento, Obras de Arte, Instalações Elétricas, Montagens e Manutenções Industriais, Construção e Manutenção de Rodovias, Ferrovias e Engenharia Consultiva


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Em ação de fiscalização na região do Retorno da Forquilha, o SINDCONSTRUCIVIL, representado pelos diretores sindicais Jorge Luís França Mendes e Lauro dos Inocentes Filho, inspecionou as condições de trabalho nos canteiros da Construtora Cidade Ltda. A vistoria constatou descumprimentos diretos de cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria de construção pesada, envolvendo jornada de trabalho, alimentação e benefícios.

Entre os problemas verificados está a falta de variedade nas refeições fornecidas aos operários, que atualmente recebem apenas uma opção de proteína no cardápio diário. A categoria reivindica a inclusão de, no mínimo, duas opções de proteínas, garantindo uma alimentação equilibrada e suficiente para a rotina intensa das obras.

A fiscalização também identificou excesso de jornada semanal sem remuneração correspondente. Os trabalhadores cumprem expediente de nove horas diárias de segunda a quinta-feira — totalizando 36 horas —, restando apenas oito horas na sexta-feira para atingir o limite legal de 44 horas semanais. Contudo, a empresa estaria estendendo a carga de sexta-feira para nove horas, gerando uma hora extra semanal sem o devido pagamento ou compensação em banco de horas.

Além disso, foi constatado que a empresa subcontratada WM Armações Estruturais não vem realizando o pagamento da cesta básica, no valor de R$ 410,00, benefício obrigatório expressamente previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da construção pesada.

Diante do quadro de inconformidades, o SINDCONSTRUCIVIL notificou formalmente a Construtora Cidade Ltda. para que as correções sejam efetuadas com urgência. A entidade sindical manterá o acompanhamento rigoroso do caso para que os direitos econômicos, a saúde e a dignidade dos trabalhadores sejam restabelecidos plenamente.