Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Luís – MA

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Veículos de transporte coletivo estão entre os mais comuns em processos

 

Ônibus que fazem parte do sistema de transporte coletivo da capital são os veículos mais comuns em casos de acidentes de trânsito julgados no Juizado Especial do Trânsito na Região Metropolitana de São Luís. A informação foi repassada pelo juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, titular do juizado especializado. De acordo com ele, empresas de ônibus são constantemente intimadas a participar de audiências.

 

Segundo o magistrado, as ocorrências variam muito a cada mês. Mas os ônibus do transporte coletivo e as vans do transporte alternativo se destacam entre os veículos mais envolvidos nos casos de abalroamentos que são encaminhadas ao juizado. Os motociclistas também estão nesse grupo. O juiz disse, ainda, que a demanda de processos instaurados todos os dias no juizado tem aumentado consideravelmente porque a frota de veículos na Grande Ilha tem crescido muito nos últimos anos. Ele afirma que a média de processos julgados por mês é de 350.

 

Serviço

Da instauração de um processo até o seu julgamento no Juizado de Trânsito, o tempo médio de espera é de 90 dias. Se o prejuízo do veículo é de até 20 salários mínimos, o proprietário pode dar entrada no processo na sede do juizado, localizada na Rua do Cema, na Vila Palmeira, próximo ao Detran. Só é necessário que as partes sejam representadas por advogado caso o prejuízo seja de valores mais elevados.

 

O juizado também conta com serviço de conciliação móvel. São duas unidades equipadas com sala de audiência para atender toda a Região Metropolitana. No local do acidente, é realizada a perícia, o laudo verbal, a audiência de conciliação e o acordo entre as partes. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

 

Fonte: Imirante

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