Centenas de postos de combustíveis no Maranhão podem ser interditados por falta de licença ambiental obrigatória. Hoje pela manhã, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis) irá se reunir com as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Minas e Energia (Seme) e o Corpo de Bombeiros para discutir a situação. A reunião terá a participação de representantes da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).

A licença ambiental é obrigatória para o funcionamento dos postos de revenda de combustíveis, conforme a Resolução nº 273 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A falta da licença pode acarretar o fechamento dos postos a partir do dia 20 de outubro. Para evita a interdição, técnicos da Sema estão trabalhando em uma portaria que daria oportunidade para que as empresas sem licenciamento se regularizassem de maneira mais simplificada.

Desde o ano 2000, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) passou a exigir o licenciamento ambiental por considerar os postos de revenda de combustíveis como potencialmente poluidores. Com isso, a vistoria do Corpo de Bombeiros tornou-se obrigatória.

Fonte: O Estado do Maranhão