Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Luís – MA

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Profissionais do serviço de transporte escolar devem se cadastrar até o dia 30

 
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realiza até 30 de novembro o cadastro de condutores autônomos, condutores auxiliares, monitores e seus respectivos associados do transporte escolar de São Luís.
De acordo com a SMTT, o cadastramento tem o objetivo de disciplinar o transporte coletivo por fretamento destinado ao transporte de estudantes entre suas residências e os estabelecimentos de ensino, bem como proporcionar mais segurança aos usuários dos serviços.
A autorização para exploração de serviços de transporte escolar por pessoa física deverá ser solicitada pelo interessado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). É indispensável apresentação de requerimento datado e firmado pelo requerente, ou por procurador especificamente constituído para esse fim. O veículo de transporte escolar conduzido por motorista não cadastrado na SMTT como autorizado ou condutor auxiliar será considerado irregular.
Os condutores auxiliares e monitores cadastrados na SMTT receberão carteira padrão de porte obrigatório em serviço, em que constará o nome e número de cadastro do autorizado ou empresa autorizada.
Documentos
A lista completa de documentos e cópias autenticadas para efetuação do cadastramento constam na Portaria Nº 0790 de 9 de outubro deste ano e emitida pela SMTT.
Confira aqui a lista completa de documento exigidos na Portaria Nº 0790.
 
Fonte: Imparcial.com

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