SINDCONSTRUCIVIL – MA

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada-Infraestrutura, Mobiliário, Artefatos de Cimento, Obras de Arte, Instalações Elétricas, Montagens e Manutenções Industriais, Construção e Manutenção de Rodovias, Ferrovias e Engenharia Consultiva

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São Vicente Férrer e Matinha na rota de fiscalizações do SINDCONSTRUCIVIL-MA

 

O Sindconstrucivil-Ma (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Construção Pesada de São Luís e mais 39 municípios do Estado do Maranhão) continua com suas Blitz Sindicais nos interiores do Estado.

 

Os representantes sindicais: Jorge Luís Mendes, 1° secretário, Lauro dos Inocentes Filho, Diretor Social e José dos Santos Ferreira, Diretor de Arquivos e Memória iniciaram a Blitz do dia 29 de Setembro, na MA 204 no Povoado Bom Viver, no município de São Vicente Férrer onde a empresa Ergus Engenharia LTDA, CNPJ: 05 083 182 0001/25 está realizando a construção do Prédio Anexo da Escola Profissional do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA. Obra com recurso do Governo Federal.

 

Nesta obra se contataram os seguintes problemas: banheiros impróprios para utilização, pois segundo o encarregado da obra os que estão prontos não podem ser utilizados devido falta de água. Não fornece alimentação e transporte para os trabalhadores que moram em São Vicente Férrer. Fornece somente para os trabalhadores de São Luís que estão alojados no município. O que segundo o Sindconstrucivil-MA é errado. A alimentação deve ser para todos os trabalhadores.

Alguns trabalhadores estão sem CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) assinadas. Falta fornecer mais uma farda, pois os trabalhadores estão apenas com uma. Os salários estariam sendo pagos com atrasos. Quando devem ser pagos até no máximo o 5° dia útil.

 

Os trabalhadores se queixam de não receberem os pagamentos de horas extras corretamente. Pois afirmam trabalhar o sábado até meio dia, quando já completaram a sua carga horária de 44 horas semanais na sexta-feira. Foi deixada uma notificação com prazo de 10 dias úteis para que a Ergus Construções Ltda corrija as irregularidades.

 

Logo após o Sindconstrucivil-MA partiu para a Estrada do Peixe que liga o município de Matinha ao povoado de Itans. No trecho que abrange os povoados de São Raimundo, Juçaral, Patussina, Ilha Verde, Aleluia, Rodrigues e Água comprida, onde está operando a empresa Makete Construções e Terraplanagem Eirele LTDA, CNPJ: 63 438 949 0001/98.

Todos os trabalhadores que operam neste trecho estão: sem CTPS assinadas, sem EPIs ( Equipamentos de Proteção Individual) adequados. Não recebem o benefício da Cesta Básica presente na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria da Construção Pesada. Não tem banheiros, nem refeitórios adequados. Os trabalhadores estão alojados em situações precárias análogas a escravidão.

 

O Sindconstrucivil-MA vai deixar uma notificação no escritório da empresa em São Luís, com o prazo de 10 dias úteis para que a Makete Construções e Terraplanagem Eirele LTDA corrija todas irregularidades.

 

Caso as empresas não cumpram com a notificação, as empresas serão encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego para serem punidas legalmente.

 

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