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TJ-MA lança projeto “Conciliação Itinerante” para resolver conflitos judiciais

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou o “Conciliação Itinerante”, que só na primeira etapa atenderá cerca de 250 mil habitantes dos 58 bairros da área Itaqui-Bacanga, na resolução de casos de menor complexidade, como pedido de pensão, reconhecimento de paternidade, disputa por posse de bens e cobranças.

 

“O projeto tem grande alcance social do projeto e vem aproximar o cidadão da Justiça, contribuindo para desafogá-la, tendo em vista a impossibilidade de darmos vazão à volumosa demanda processual do Poder Judiciário”, afirmou a vice-presidente do Tribunal e Justiça, desembargadora Anildes Cruz, durante o lançamento do projeto na última sexta-feira.

 

Na ocasião, o desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJ-MA, ressaltou que o Judiciário está engajado na luta para consolidar a cultura da conciliação no Brasil. “Estamos construindo um nova sociedade, não litigiosa, predisposta ao diálogo e ao entendimento”, frisou.

 

Participação

Podem participar do projeto pessoas interessadas em resolver conflitos que ainda não estão na fase processual (sem ação judicial) ou com ações tramitando no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (UFMA).

 

As sessões (pré-agendadas) serão realizadas na primeira semana de conciliação itinerante, que envolverá moradores dos bairros do Anjo da Guarda, Itaqui, Maracanã, Vila Embratel, Ariri, Vila Bacanga e outros adjacentes. Os atendimentos são gratuitos e podem ser agendados até o dia 4 de julho, pelo Telejudiciário (0800 707 1581) e pelainternet.

 

Empresas como Banco do Nordeste (BNB), Caema, Cemar, Oi/Telemar, Seguradora Líder e Tim confirmaram o interesse em negociar com clientes que tenham ações na Justiça ou com aqueles que desejam solucionar conflitos não judiciais. Outras empresas e entidades que queiram participar das sessões de conciliação devem enviar e-mail para conciliar@tjma.jus.br.

 

“Estamos muito felizes por fazermos parte da primeira comunidade a ser contemplada com este projeto da Justiça, tão importante para todos nós. Essa ação irá contribuir para desenvolvermos na nossa comunidade uma nova cultura da conciliação”, afirmou o líder comunitário da Vila Ariri, Raimundo Francisco.

 

A mediação será feita por conciliadores treinados pelo Tribunal de Justiça, através da Escola Superior da Magistratura do maranhão (ESMAM). Caso não haja entendimento entre as partes, no dia do evento, o cidadão poderá de imediato ingressar com uma ação judicial no Escritório-Escola da UFMA.

 

Fonte: Imirante

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