Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Luís – MA

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Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil: Ponto facultativo para órgãos públicos

 

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (28), por causa do Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. A medida é válida para os órgãos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações.

 

Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

 

A Casa Civil do governo do Maranhão também informa que os órgãos estaduais não funcionarão nesta segunda-feira (28). O feriado é estabelecido pela Lei Estadual nº 2.457, de 2 de outubro de 1964. Na data, funcionarão apenas os órgãos que prestam serviços essenciais à população, como hospitais e delegacias de polícia.

 

Fonte: Imirante

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