Após a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há 25 anos, o Brasil conseguiu reduzir em 24% as mortes de crianças antes de 1 ano de idade. Levantamento feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base em dados do Ministério da Saúde, mostra que a taxa passou de 50 para cada mil crianças nascidas vivas, no final da década de 1990, para 12 atualmente.

O número se aproxima do previsto pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que são 10 mortes para cada mil nascimentos.

“No tema mortalidade infantil, o Brasil fez um grande avanço e o [ECA] salvou a vida de muitas crianças, garantindo seu desenvolvimento”, afirmou à Agência Brasil o coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef, Mário Volpi.

A redução da mortalidade infantil, segundo o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro, deve-se às previsões do estatuto, que tratam do direito à saúde, do atendimento à gestante, da prioridade que deve ser dada à saúde da criança, ao pré-natal e aos cuidados no pós-parto.

Fonte: Suacidade.com