SINDCONSTRUCIVIL – MA

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada-Infraestrutura, Mobiliário, Artefatos de Cimento, Obras de Arte, Instalações Elétricas, Montagens e Manutenções Industriais, Construção e Manutenção de Rodovias, Ferrovias e Engenharia Consultiva

Ouça nossa rádio

Quase 25 mil pescadores tiveram o cadastro cancelado no Ministério da Pesca e Aquicultura

 

No Maranhão, cerca de 170 mil pescadores estão cadastrados no registro geral da pesca (RGP). Destes, 24.673 tiveram seus cadastros suspensos por suspeita de fraude, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura. Mas, para a Federação dos Sindicatos de Pesca do Estado do Maranhão (FEPESMA) o número pode chegar a 35 mil pescadores.

 

A suspeita foi levantada depois de um grande número de novos cadastros de pescadores no RGP, que entre outros benefícios garante o acesso do pescador ao seguro defeso. Esses registros foram feitos entre julho e outubro do ano passado.                                   

 

O secretário geral da FEPESMA, Fernando Furtado, responsabiliza o próprio Ministério da Pesca e Aquicultura e a Superintendência no Maranhão pela fraude. “O Ministério da Pesca com a Superintendência estadual tem que sentar com todas as entidades representativas, discutir o modelo para se discutir quem é quem deve ou não”, disse.

 

Os pescadores têm um prazo de 60 dias para fazer o recadastramento presencial. Eles devem preencher um formulário de requerimento da licença de pescador profissional e apresentar originais e cópias de carteira de identidade,  comprovante de residência ou declaração equivalente,  foto 3X4 recente e comprovante de inscrição no programa de integração social (PIS) ou programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP).

 
Quem não fizer o recadastramento vai perder o benefício. E quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de responder por falsidade ideológica.

 

Fonte: G1-Ma

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

15 + 14 =