SINDCONSTRUCIVIL – MA

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada-Infraestrutura, Mobiliário, Artefatos de Cimento, Obras de Arte, Instalações Elétricas, Montagens e Manutenções Industriais, Construção e Manutenção de Rodovias, Ferrovias e Engenharia Consultiva

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BLITZ SINDICAL percorre vários canteiros de obras na Região Metropolitana.

 

Na semana passada, 10 de Maio, iniciou-se uam Blitz, a partir do meio dia, onde foram fiscalizadas as seguintes empresas:

ZEPPELIN CONSTRUÇÕES LTDA, portadora do CNPJ:11775210/0001-78 com obras de construção de uma CREA e uma Praça na Rua Roma Velha, bairro da Fé em Deus. Também, está construindo um Conselho Tutelar na Rua Veleiros, Vila Goreth, no bairro da Camboa, onde foram encontrados trabalhadores sem registro em suas CTPS. O SINDCONSTRUCIVIL deixou uma notificação com a empresa para regularização imeditada das irregularidades.

 

 

PETLAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA, na obra de Construção e Execução do Centro de Iniciação do Trabalho na Rua Roma Velha, bairro da Fé em Deus. Também foram encontrados trabalhadores sem registro em sua CTPS. A empresa também foi notificada para cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.

 

 

No dia 12 de Maio, a Blitz continou durante todo o dia. Iniciando pela empresa PACTOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ:10349311/0001-14 na Construção de um Colégio com 12 salas de aula, onde foi comprovado atraso de pagamento dos trabalhadores e a falta do registro em suas CTPS. A empresa recebeu as Carteiras de Trabalho dos operários, porém, ainda não as devolveu já passando o prazo legal de devolução das mesmas, que é de 42 horas.

Foi solicitado o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, caso contrário, será tomada todas as providências legais. A empresa já recebeu um ofício de nº19/2016 para tomar as providências.

 

 

 

Foi fiscalizada também a e CONSTRUTORA RAMPA LTDA, portadora do CNPJ:0339303/0001-78 na obra de Reforma e Adequação do Complexo Castelão, situado na Vila Palmeira Av. dos Franceses. A mesma já foi encaminhada com o Ofício nº21/2016 ao MTE, por falta do registro das CTPS dos trabalhadores, Falta de Equipamento de Segurança Individual (EPI) e o não cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Esta obra é com contrato com a prefeitura em parceria com o Governo do Estado.

 

 

Também foi visitado um prédio Residencial feito pela empresa PRAIA AZUL, portadora do CNPJ:79140/50001-08, situado no Loteamento Bob Keneddy, no bairro Araçagi, em Paço do Lumiar. Onde falta regularizar a situação dos trabalhadores como melhoramento dos EPI (bota para todos os trabalhadores). Esta empresa não foi notificada, mas, o encarregado ficou de voltar a ver a situação dos trabalhadores e regularizar a obra.

 

 

 

Foi fiscalizada também, a empresa RUAH IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ:03875890/0004-16 a mesma está totalmente irregular. Não registrou as CTPS dos trabalhadores/ Não fornece Vale Transporte/ Não fornece EPI/ Não possui fardamento/ Não fez Exames de Saúde nos Trabalhadores/ Não possui bebedouros, refeitórios e banheiros no Canteiro de Obras. Uma grande parte dos trabalhadores são de povoados do estado do Ceará. A empresa está totalmente irregular e não cumpre com a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. A empresa foi notificada, o encarregado recebeu a notificação para levar ao conhecimento dos proprietários da empresa.

Caso não regularize a situação dos trabalhadores o SINDCONSTRUCIVIL entrará com as providências.

 

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