Nos dias 19 e 20 de Julho, novamente a comitiva de Fiscais Sindicais (Presidente, Humberto França Mendes/ Primeiro Secretário, Jorge Luis França Mendes/ Diretor do Dpto. De Esportes e Lazer, Lauro dos Inocentes Filho) esteve visitando obras nos interiores do Maranhão: Urbano Santos, Paulino Neves e Bareirinhas. Municípios representados pelo Sindicato em sua extensão de base.

 

Ainda no início do mês, nos dias 04 e 05 de Julho, o Sindicato esteve nestes mesmos municípios onde encontrou algumas irregularidades, deixando uma notificação para as empresas regularizarem os problemas, no prazo máximo de 10 dias. Após este prazo estipulado, o Sindicato voltou à estes municípios para verificar se as empresas corrigiram ou não as irregularidades.

A empresa MOINHO LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.526.278.0001-01 na cidade de Urbano Santos, foi identificada na visita anterior com várias irregularidades, tais como:

Trabalhadores de Carteira de Trabalho assinadas;
Sem Equipamentos de Segurança Individual;
Sem banheiros apropriados e água de qualidade para consumo;
Sem receberem refeições e sem refeitórios;
Sem fardamento adequado;
E não realizou exames admissionais nos trabalhadores.

 

No caso, são três creches, Projeto do Governo Federal. Creche Pró Infância Tipo 1 em parceria com a Prefeitura Municipal de Urbano Santos. Nesta segunda visita, o Presidente do Sindicato conversou com o encarregado da obra que entrou em contato com o dono da empresa e por telefone, se comprometeu em regularizar a situação dos trabalhadores. No mesmo momento o Proprietário da empresa solicitou que os trabalhadores entregassem seus dados pessoais para regularizar a situação dos mesmos. O Sindicato vai ficar de olho em todo este processo pra confirmar se a empresa realmente vai regularizar todos os trabalhadores.

 

A empresa MAKET CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRIELE, CNPJ: 63.438.949.0001-98, que está construindo a Ponte sobre o Rio Novo na cidade de Paulino Neves, localizado na Avenida Rio Novo s/número- Paulino Neves-MA.  onde na visita anterior foram encontrados trabalhadores de forma totalmente irregular:

Sem registro nas CTPS,
Sem EPI adequado;
Sem fardamento;
Sem alimentação para todos os trabalhadores;
Sem realizar exames admissionais aos trabalhadores;
Sem fornecer os contracheques com os salários descriminados e os demais descontos em Lei.

A empresa ainda não está cumprindo com a Convenção Coletiva de Trabalho celebrada com o SINICON – Sindicato Nacional da Construção Pesada. E deveria, por se tratar de uma obra totalmente de construção pesada. Nesta segunda visita, o Presidente do Sindconstrucivil conversou com a representante da empresa que estava na obra e se comprometeu em regularizar a situação de todos os operários. A mesma deu a sua palavra, e conversou amigavelmente com todos os trabalhadores na presença do Sindicato, garantindo que vai regularizar os problemas ainda existentes nesta obra.

A Estrada dos Lençóis de Paulino Neves até Barreirinhas que está sendo realizado pela empresa CORTEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.598.844.0002-62. Esta permanece de forma regular com os seus trabalhadores. Todos os operários possuem a Carteira de Trabalho assinadas; possuem EPI – Equipamentos de Segurança Individual adequados; possuem fardamentos adequados e recebem alimentação e transporte. Como também está pagando o piso salarial conforme a Convencão Coletiva celebrada com o SINICON- Sindicato Nacional da Construção Pesada. Por se tratar de obras pesadas.

O Sindicato nesta segunda visita conversou com os trabalhadores e garantiu que providenciará junto a empresa a implantação da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) para os trabalhadores. O Sindicato esteve no escritório da empresa, localizado  município de Paulino Neves e conversou com os representantes da Empresa sobre este assunto. Agora aguarda o posicionamento da mesma para as negociações.

 

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