O SINDCONSTRUCIVIL (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, Construção Pesada de São Luís e mais 39 municípios do Estado do Maranhão) continua realizando blitzen em diversos canteiros de obras.

 

Iniciou o ato de fiscalização no canteiro da AMORIM ELÉTRICA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, localizado na ampliação do prédio da Fundação Antônio Jorge Dino (Hospital Aldenora Bello) no bairro do Monte Castelo. Segundo informações dos trabalhadores, a situação dentro do canteiro é boa: As CTPS estão assinadas, os equipamentos de segurança estão todos completos, todos têm no mínimo duas fardas, recebem Vale Transporte, tem alimentação de boa qualidade e todos recebem o piso estabelecido da Convenção Coletiva de Trabalho da Construção Civil celebrada com o SINDUSCON-MA. Ou seja, [Oficiais- 1.331,00 Reais, Meio-Oficial- 990,00 Reais, os Serventes- 937,20]. Todos recebem estes provimentos, dentro de suas classificações.

 

Os trabalhadores foram bem questionados e todos disseram que estava tudo bem para com eles. O SINDCONSTRUCIVIL parabeniza esta empresa e estes trabalhadores, mesmo sabendo que estamos atravessando uma crise, o canteiro está legalizado.

 

Após a Fiscalização neste canteiro, os Fiscais Sindicais receberam a informação de que  os trabalhadores que se reuniram com o Sindicato no momento da visita, são os contratados diretamente pela Fundação Antônio Jorge Dino. E, portanto, estão regulares.

 

No entanto, os trabalhadores próprios da AMORIM ELÉTRICA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, estariam com os pagamentos atrasados. O SINDCONSTRUCIVIL vai retornar na obra para conversar especificamente com esses trabalhadores contratados diretamente pela AMORIM ELÉTRICA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA para comprovar a denúncia.

 

Outro canteiro de obra visitado foi o Residencial São Cristóvão, condomínio de apartamentos da CONSTRUTORA AMORIM COUTINHO, no bairro do São Cristóvão. O SINDCONSTRUCIVIL foi liberado para entrar com o carro de som na área reservada ao refeitório dos trabalhadores que informaram que a situação está boa para eles. A alimentação é boa, todos possuem fardamentos,  possuem EPIs e todos estão recebendo o piso estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho da Construção Civil. A única reivindicação, é que a produção ainda não é colocada no contracheque dos trabalhadores, mas é colocada na conta salário no banco e paga em uma data diferente do pagamento do salário.

 

O Presidente do SINDCONSTRUCIVIL orientou os trabalhadores que reivindiquem a implantação da produção no contracheque e também que tirem a xerox do comprovante de pagamento quando forem sacar a produtividade, para se resguardarem futuramente junto à empresa. Esta foi a única pendência identificada na CONSTRUTORA AMORIM COUTINHO. Os trabalhadores também foram orientados sobre a mudança da Data-Base, onde a Categoria da Construção Civil será em Janeiro de cada ano e a Categoria da Construção Pesada, permanece em Novembro.

 

A próxima parada foi no município de São José de Ribamar, onde foi feita uma fiscalização em uma grande obra onde serão construídas 400 residências da Associação Estadual de Apoio a Moradia Popular. Construção de residências do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida na Avenida Principal do Turiúba. Onde todos os trabalhadores identificados operando na obra estão: sem o registro na CTPS, sem EPIs e sem a mínima de condição de trabalho.

 

A empresa já começou a organizar os banheiros, o refeitório, bebedouros e etc. O SINDCONSTRUCIVIL deixou uma notificação para que sejam tomadas as devidas providências: Assinar as carteiras dos trabalhadores, fornecer os EPI completos, inclusive no mínimo duas fardas para os operários, fazer os exames admissionais e fornecer o contracheque de pagamento de salários incluindo a produção. A notificação dá um prazo de 10 dias para a regularização dos problemas, caso contrário, a empresa será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho.

 

A blitzen foi realizada pelo Presidente do Sindicato, Humberto França Mendes, juntamente com o Primeiro Secretário, Jorge Luís Mendes, o Diretor Social, Augusto Papa Machado e o Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, Lauro dos Inocentes Filho. Esperamos que não seja necessário tomar providências junto aos órgãos públicos, até mesmo porque os administradores da empresa demonstraram boa vontade para regularizar toda a situação.

 

 

Confira mais imagens na Galeria de Fotos: Fiscalização Amorim Coutinho 1, Fiscalização Amorim Coutinho 2 e Fiscalização Moradia Popular