Na rotina de intensas fiscalizações, o Sindconstrucivil na companhia de seu Presidente, Humberto França Mendes, o Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, Lauro dos Inocentes Filho e o Diretor de Patrimônio, José dos Santos Ferreira estiveram rodando por vários canteiros de obras da cidade no dia 06 de outubro.

 

A primeira empresa a ser fiscalizada foi a Gomes Sodré Engenharia LTDA nos serviços de melhoramento do canal da ponte da Av. Litorânea. Segundo os trabalhadores, os mesmos estão com as CTPS (Carteiras de Trabalho e Previdência Social) assinadas, com salários em dia, EPI (Equipamento de Proteção Individual) apropriados. No entanto, os trabalhadores não possuem duas fardas, mas o proprietário da empresa, presente no momento da fiscalização, comprometeu-se a conceder mais uma farda para todos aqueles que faltam receber mais um fardamento.

 

Os trabalhadores também tiveram suas dúvidas sanadas, a respeito do imposto da contribuição sindical. O presidente explicou e todos entenderam.

 

 

 

 

A Blitz também foi na empresa Souza Ferraz Construtora localizada na Rua Dalllas no Residencial Araçagy. Esta empresa está em uma obra de construção de casas residenciais. Nesta empresa foi constatado que uma parte dos trabalhadores não estão com as CTPS assinadas, a empresa não fornece alimentação adequada, apenas concede uma cozinheira para fazer o arroz e os trabalhadores trazerem de suas casas o acompanhamento. Segundo o Presidente do Sindconstrucivil, este procedimento é errado, a empresa deve fornecer uma alimentação adequada. A empresa também não paga o salário família aos trabalhadores que têm direito.

 

A empresa também precisa melhorar as instalações dos refeitórios e bebedouros, e melhorar também as condições dos EPI e fardamentos. A empresa também precisa corrigir a questão dos exames admissionais  dos trabalhadores, pois segundo relatos, nenhum deles fizeram. A empresa também não está pagando o benefício da Cesta Básica presente na Convenção Coletiva da Construção Pesada no valor de R$ 200,00, apesar de estar pagando o piso estabelecido nesta Convenção. Além disso, a empresa também não fornece o contracheque aos operários, o que é um direito deles.

 

Neste sentindo, em virtude das muitas irregularidades presentes neste canteiro, o Sindconstrucivil pegou os dados dos trabalhadores deste local para levar ao conhecimento da empresa, deixando a notificação no escritório da mesma. Caso, a empresa não cumpra com a notificação, ela será encaminhada ao Ministério do Trabalho (MTE) e Ministério Público do Trabalho para ser tomada as devidas providências.

 

 

 

 

 

A Blitz também passou pela Empresa Qualitécníca Engenharia LTDA EPP, onde está sendo construído o Condomínio Divinéia, situado na rua Uruguaio Lote 21 e 22, Loteamento Jardim América II, Divinéia- Olho D’água.

 

O Sindconstrucivil conversou com os trabalhadores desta obra que informaram que estão com as CTPS assinadas e recebendo o piso da categoria da convenção celebrada com o SINDUSCON-MA (Sindicato Patronal das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão) como também recebem alimentação.

 

O que falta neste canteiro é: Melhorar as condições do EPI, pois nem todos têm botas, luvas e capacetes; Falta também fornecer duas fardas para cada trabalhador; Falta fazer os exames de saúde nos trabalhadores (admissional, ocupacional e demissional); Falta fornecer os contracheques para os trabalhadores para justificar o depósito do FGTS, INSS e os demais descontos estabelecidos por mês. Falta também colocar bebedouros.

 

Foi dada uma notificação para a empresa dando um prazo de 10 dias para regularização dos problemas, caso não sejam solucionados, será encaminhado um ofício ao Ministério do Trabalho e Ministério Público para ser tomado as devidas providências. O Sindconstrucivil espera que isto não aconteça, pois assim como a empresa teve consciência de atender ao Sindicato, que ela também atenda a solicitação para melhoria dos trabalhadores.

 

Outro canteiro fiscalizado foi a empresa MA Brandão Mourão, nome fantazia: ConstruForte Engenharia. Esta empresa está construindo o Centro Paroquial Nossa Senhora da Divina Providência, situado na Av. Este, N.103, Unidade 101, no Bairro da Cidade Operária.

 

 

 

 

Nesta empresa alguns trabalhadores estão sem as CTPS assinadas, não tem EPI, falta o fardamento para os trabalhadores; Falta fazer os exames de saúde ocupacional aos trabalhadores; Falta fornecer os contracheques discriminando os salários, depósitos de FGTS e demais descontos estabelecidos por Lei.

 

Segundo informações do encarregado da empresa, os trabalhadores seriam prestadores de serviço para a paróquia, mas, segundo os próprios trabalhadores eles são prestadores de serviço da MA Brandão Mourão, que é a ConstruForte Engenharia.

 

De acordo com o Sindicato, a empresa precisa melhorar os banheiros, bebedouros, além de melhorar os refeitórios disponibilizando assentos para que os operários façam as suas refeições com conforto.

 

A empresa foi notificada, para que dentro de 10 dias a mesma regularize a situação. Caso a empresa não cumpra com a notificação será feito ofício encaminhado a Superitendência Regional do Trabalho e Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências.

 

O Sindconstrucivil espera que não chegue a este ponto. Desejam retornar na obra e encontrar tudo regularizado.

 

Uma outra obra da Construtora Gomes Sodré Engenharia LTDA foi fiscalizada neste dia, a Construção da Maternidade das Mulheres na mesma Av. Este, unidade 101, bairro da Cidade Operária. Segundo os trabalhadores desta obra, os mesmos estão todos com as CTPS assinadas, recebendo o salário em dias, recebem alimentação, o canteiro tem refeitórios e banheiro, os trabalhadores recebem os contracheques. O que falta é apenas  os trablhadores receberem mais uma farda, pois a maioria dos operários afirmaram ter apenas uma farda que já encontra-se deteriorada. Os operáros precisam ter no mínimo duas fardas novas.

 

 

 

 

Em conversa com o encarregado da obra, o mesmo informou que já solicitou as fardas e só está esperando chegar para distribuir aos trabalhadores. O Sindicato ainda assim vai retornar a este canteiro para comprovar se os trabalhadores foram atendidos.

 

“Se estiver legal para os trabalhadores, também está legal para o Sindconstrucivil, que é formado pelos trabalhadores. Pois quem é o Sindicato? São os trabalhadores. Quando os trabalhadores dizem que está tudo bem para eles, também está bem para o Sindicato. Mas se o trabalhador reclamar de alguma coisa, cabe ao Sindicato notificar a empresa e retornar para ver se foram atendidas as necessidades dos trabalhadores. Se a empresa cumprir com a regularização, não há necessidades para o Sindicato punir a empresa. O que importa é os trabalhadores estarem com os seus Equipamentso Adequados, as CTPS assinadas, tendo alimentação, refeitório, água potável filtrada e gelada, banheiros, fornecer o Vale Transporte, fazer os exames de saúde, fornecer os fardamentos. A empresa regularizando estas situações, não há necessidade de encaminhá-la aos órgãos competentes para que venha ser multada. Esta multa ao invés de ser repassada para o governo é melhor retribuir naquilo que é de direito do trabalhador”. Finaliza o presidente do Sindconstrucivil, Humberto França Mendes.