Ainda sobre a Blitz Sindical nos dias 17 e 18 de Agosto nos municípios de base do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Construção Pesada de São Luís e mais 39 municípios do Estado do Maranhão, SINDCONSTRUCIVIL-MA, foram fiscalizadas diversas obras que estão em andamento na Cidade de Tutóia.

 

A primeira obra a ser visitada foi a Empresa RVC Construções e Logística que está ampliando o Supermercado Alfa.

 

Nesta obra os trabalhadores não estão de Carteiras de Trabalho e Previdência  Social (CTPS) assinadas. O canteiro também precisa de melhorias nas instalações do refeitório, bebedouros e banheiros. 

 

O Sindicato relacionou todos os trabalhadores com nomes e dados pessoais e notificou esta empresa para corrigir as irregularidades dentro de 10 dias úteis.

 

 

A próxima obra foi a empresa que está construindo uma quadra em frente ao Hotel Embarcação, na Rua Magalhães de Almeida 1105. Foram encontrados:

 

*Trabalhadores  sem CTPS assinadas.

 

*Sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e o canteiro precisa também melhorar suas instalações para propiciar um ambiente digno aos seus trabalhadores. Além de regularizar os salários destes trabalhadores de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.

 

O Sindicato também relacionou todos os trabalhadores com nomes e dados pessoais para notificar esta empresa e corrigir as irregularidades dentro de 10 dias úteis.

 

 

A Empresa VP Engenharia e Construções LTDA que está prestando serviços terceirizados para a Maxximus Manutenção e Serviços LTDA também foi encontrada nas ruas de Tutóia realizando a tubulação de água e esgoto.

 

Esta empresa está com os trabalhadores com suas CTPS assinadas. Porém foi deixada Convenções Coletivas de Trabalho da Categoria para os mesmos e demais informativos do Sindicato para regularizar o salário dos trabalhadores que estão recebendo abaixo do piso.

 

A Empresa Oceana Mineração também foi fiscalizada. Lá os trabalhadores não estão recebendo os pisos corretos. Pois existem vários operadores de máquinas recebendo abaixo do salário convencionado inserido ma Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria da Construção Pesada.

 

 

O Sindicato também notificou esta empresa, relacionando todos os trabalhadores com nomes e dados pessoais para correção das irregularidades dentro de 10 dias úteis.

 

Ainda foi fiscalizada uma obra particular de construção de uma pousada na Rua Magalhães Almeida, 937, Centro. A obra é de responsabilidade de um vereador de Tutóia por nome de: Arnaldo Brandão Neves Junior.

 

Lá os trabalhadores estão sem CTPS assinada, sem EPI e sem receber o piso correto da Categoria.

 

O que pode se observar é que este vereador  opera na informalidade com estes trabalhadores rotineiramente. Porém com a fiscalização do Sindconstrucivil-MA, o intuito é advertir este vereador para respeitar o direito destes operários.

 

Também foi deixada uma notificação a ser entregue ao responsável pela empresa com os dados de todos os trabalhadores. Com o prazo de 10 dias para regularizar os problemas dos trabalhadores.

 

Um grande condomínio de casas de alto padrão também foi fiscalizado já na entrada da cidade de Tutóia.  Onde foram observados vários trabalhadores dentro da informalidade: Sem registro em suas CTPS, sem EPI, recebendo abaixo do Piso da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria da Construção Civil.

 

O que foi apurado é que a empresa responsável pela obra seria a Construtora São Paulo. Porém o Sindconstrucivil-MA ainda não conseguiu os dados e nem contatos desta empresa para notificá-la oficialmente. Contudo o Sindicato vai continuar em busca de mais informações com os trabalhadores desta obra para notificá-la e responder dentro da lei aos seus operários, formalizando-os.

 

O Sindconstrucivil-MA se compromete a fiscalizar os municípios pertencentes a sua base territorial sendo constante e atuante defendendo os trabalhadores.

 

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