Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de São Luís – MA

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Operação resgata 58 trabalhadores em condições degradantes no MA

 

Cinquenta e oito trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão, na Vila Canaã, em Paço do Lumiar.  A operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT) foi iniciada no dia 8 de outubro e encerrada na última sexta-feira (16) com o pagamento de R$ 374 mil reais em verbas trabalhistas aos trabalhadores.

Segundo o MPT, eles são funcionários da Central Engenharia, empresa responsável pelo asfaltamento em São Luís (MA). Durante a operação foi constatada situação degradante no alojamento, no transporte e na usina de asfalto da empresa.

De acordo com a procuradora do MPT-MA responsável pelo caso, Virgínia de Azevedo Neves, a Central Engenharia será processada, assim como o município de São Luís. O órgão vai ajuizar, nos próximos dias, uma ação civil pública, cobrando a punição dos responsáveis e o pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Condições degradantes

Durante a operação, os fiscais constataram que os trabalhadores dormiam em redes com menos de um metro de distância umas das outras, o que fere a legislação trabalhista. Sem espaço nos quartos, alguns operários utilizavam caminhões e galpões abertos como dormitório, expostos à poeira, ao frio e outras intempéries.

 

Os quartos não tinham janelas, apenas elementos vazados, o que comprometia a ventilação e o conforto térmico. No banheiro, além da completa falta de higiene, existiam apenas dois vasos sanitários e um chuveiro. Na área da lavanderia, foram improvisados outros três chuveiros para banhos coletivos, sem qualquer privacidade.

 

 

A água para consumo no alojamento e nas frentes de trabalho não era potável. Foi constatado o uso de copos coletivos pelos trabalhadores. Num dos dormitórios, a equipe de fiscalização encontrou um fogão com botijão de gás.

Além do alojamento, as equipes estiveram nas duas usinas de asfalto da Central Engenharia na Vila Canaã e na Vila Maranhão (área Itaqui-Bacanga).

 

Interdição

Em agosto deste ano, as duas usinas de asfalto já tinham sido interditadas, por falta de segurança. A interdição das duas usinas foi mantida pelos auditores e outros quatro autos de interdição foram lavrados, paralisando todas as frentes de trabalho da empresa em São Luís, e proibindo o uso da máquina de bloquetes, da furadeira de bancada, do conjunto moto esmeril e do bebedouro do alojamento.

Segundo a equipe de auditores fiscais do trabalho, os operários estavam sendo transportados na carroceria de caçambas, junto com o asfalto ou pinche, o que motivou a interdição de todas as frentes de trabalho da Central Engenharia.

Com o resgate, os trabalhadores terão direito a três meses de seguro-desemprego, 13º salário e férias proporcionais, além do saldo de salário. Cerca de 120 homens atuavam na informalidade, pois não tinha a carteira profissional assinada pela empresa.

Um operador de máquinas sofreu um grave acidente de trabalho no mês passado. Ele quebrou o braço e feriu a mão, após manipular o compressor de ar. Há ainda relatos de trabalhadores que sofreram choques elétricos no acionamento das máquinas da usina. 

 

Lembrando que o SINDCONSTRUCIVIL já havia tomado conhecimento deste problema e através de sua diligência de fiscalização, esteve visitando os alojamentos da Central Engenharia na Vila Maranhão e Nova Canaã e notificado a empresa responsável sobre a situação desumana e degradante pela qual estavam expostos os trabalhadores. Confira aqui.

 

Fonte: G1-Ma

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